ÁREAS DE ATUAÇÃO

Tendo como seu principal ramo de atividades a advocacia empresarial, a Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados atua nas seguintes áreas:

Com as constantes mudanças legislativas na área tributária, torna-se imprescindível que as empresas façam o seu Planejamento Tributário. Isto evita pagamentos indevidos, que resultam em perdas significativas de recursos, bem como, em autuações por erros no recolhimento do que é efetivamente devido, apontando possíveis irregularidades de natureza fiscal, auxiliando no correto cumprimento da legislação vigente.

Nessa área, a Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados presta assessoria permanente implantando controles, sistemas e ações personalizadas para cada um de seus clientes.

Os trabalhos desenvolvidos compreendem:

Planejamento tributário;

Contencioso administrativo: consultas fiscais, autos de infração, defesas e recursos;

Ações de compensação e repetição de indébito;

Ações declaratórias e anulatórias;

Mandados de segurança em matéria tributária;

Defesas em Execuções fiscais;

Defesas em crimes contra a ordem financeira e tributária.

A área trabalhista da Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados atende seus clientes em consultas com enfoque preventivo, visando evitar contingências, passivos e responsabilidades. Por isso, trabalha em sinergia com os departamentos pessoal e jurídico de seus clientes, cuidando da revisão das práticas trabalhistas e da elaboração e análise dos contratos de trabalho.

No aspecto contencioso, nossos advogados produzem a defesa mais adequada para cada situação seja de ordem trabalhista ou acidentária.

Cuidam, ainda, das comissões de conciliação prévia, assessoram as negociações sindicais e fazem consultas e pareceres em matéria trabalhista.

Os trabalhos desenvolvidos compreendem:

Revisão de práticas trabalhistas;

Elaboração e análise de contratos de trabalho;

Contencioso, com ampla defesa em ações trabalhistas e acidentárias;

Atuação negocial nas comissões de conciliação prévia;

Assessoria em negociações sindicais.

Os profissionais da Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados conhecem a fundo o Direito Civil e são experts na análise e elaboração de contratos na área cível, revisão de contratos já em vigor na empresa, bem como, assessoria na implantação de novos modelos de contratos.

Paralelamente, elaboram pareceres referentes a quaisquer dúvidas ou consultas formuladas pela empresa e fazem uma ampla consultoria preventiva, visando minimizar os riscos existentes nos negócios de natureza civil.

No litigioso judicial, defendem amplamente os interesses da empresa em ações cíveis, de todas as naturezas e instâncias.

Os trabalhos desenvolvidos compreendem:

Elaboração e análise de contratos em matéria civil;

Proteção patrimonial;

Contencioso judicial em todas as instâncias;

Recuperação de crédito e ações de cobrança;

Ações indenizatórias: danos morais e materiais;

Assessoria preventiva e contenciosa em matéria imobiliária;

Proteção de direitos autorais e de imagem.

Os profissionais dedicados ao Direito Comercial da Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados possuem amplo conhecimento para auxiliar empresas e associações de classe nos mais diversos temas desta área que tratam das relações jurídicas oriundas da prática do comércio. Por isso, ajudam seus clientes na elaboração, revisão e assessoria de negociação de contratos comerciais das mais diversas naturezas, incluindo contratos financeiros.

Por outro lado, colaboram nas questões de propriedade industrial, como marcas e patentes, proteção do nome empresarial e nos mais diversos pareceres e consultas em matéria comercial.

Os trabalhos desenvolvidos compreendem:

Elaboração e análise de contratos em matéria comercial;

Propriedade industrial: marcas e patentes;

Direito concorrencial;

Proteção do nome empresarial.

A junção de esforços de duas ou mais pessoas para a captação de lucros decorrentes de suas atividades são as bases de formação de uma sociedade. No entanto, para que essas vontades tenham valor legal, é necessário constituir um contrato. Esses e outros assuntos são tratados pelo Direito Societário, cujo tema a Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados atua de forma bastante próxima aos seus clientes, prestando assessoria societária na constituição e legalização, inclusive de sociedades estrangeiras no Brasil, além do planejamento e reorganização societários.

Dentre outras coisas, nossa equipe age, ainda, na dissolução de sociedades e em operações societárias: transformação, fusão, cisão e incorporação, produzindo, ainda, consultas e elaboração de pareceres.

Os trabalhos desenvolvidos compreendem:

Constituição de sociedades;

Legalização de sociedades estrangeiras no Brasil;

Operações societárias: transformação, fusão, cisão e incorporação;

Planejamento e reorganização societários;

Dissolução de sociedades.

Em decorrência da crise econômica mundial, que produzem efeitos também no Brasil, fazendo com que muitos empresários tenham significativas perdas financeiras e patrimoniais, a Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados especializou-se ao longo dos anos no ramo do Direito Falimentar.

Assim, nossos profissionais destacam-se quando os assuntos são as recuperações judiciais e falências, oferecendo todo o suporte técnico ao cliente para enfrentar esse momento difícil da saúde financeira da empresa, com excelentes resultados legais.

Os trabalhos desenvolvidos compreendem:

Recuperações extrajudiciais;

Recuperações judiciais;

Falências.

Com a implantação do Código de Defesa do Consumidor, os consumidores estão cada vez mais atentos e exigentes quanto aos seus direitos e deveres na relação de consumo de todos os produtos e serviços disponíveis no mercado para compra ou contratação.

Devido ao não cumprimento dessas regras legais, algumas empresas lideram os rankings de reclamações nos Procons de todo o País. Para não fazer parte desta lista que causa imagem negativa à empresa e vários prejuízos, nossa equipe de advogados faz assessoria preventiva e oferece suporte na elaboração e análise de contratos, consultas e pareceres em matéria consumerista.   

No contencioso administrativo, auxilia o cliente junto aos órgãos especializados na defesa do consumidor e, no contencioso judicial, atua no individual e no coletivo.

Os trabalhos desenvolvidos compreendem:

Elaboração e análise de contratos em matéria consumerista;

Assessoria preventiva;

Contencioso administrativo em órgãos especializados na defesa do consumidor;

Contencioso judicial individual e coletivo.

Os casos consultivos e contenciosos de Direito Administrativo são outra especialidade da Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados. Temos ampla experiência em elaboração e análise de contratos com a Administração Pública; assessoria em licitações públicas; ações de responsabilidade do Estado; além de consultas e pareceres em matéria administrativa.

Os trabalhos desenvolvidos compreendem:

Elaboração e análise de contratos com a Administração Pública;

Assessoria em licitações públicas;

Ações de responsabilidade do Estado.

Para auxiliar seus clientes na prevenção e resolução de conflitos familiares e de sucessões, muitos dos quais surgem por completo desconhecimento das partes em relação às regras legais nessas áreas, descompensando até os aspectos psíquico e emocional dos envolvidos no caso, o Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados conta com uma equipe com extensa vivência em pactos antenupciais, ações de separação, constituição e dissolução de união estável.

Nossos advogados também estão capacitados para ajuizar ações de alimentos, adoção, investigação de paternidade e interdição. O rol de serviços inclui, ainda, a elaboração de testamentos, adiantamento de legítima, planejamento sucessório, inventários e arrolamentos.

Os trabalhos desenvolvidos compreendem:

Pactos antenupciais;

Ações de separação;

Constituição e dissolução de união estável;

Ações de alimentos;

Adoção;

Ações de investigação de paternidade;

Ações de interdição;

Testamentos;

Adiantamento de legítima;

Planejamento sucessório;

Inventários;

Arrolamentos.

Presta, também, serviços de consultoria e planejamento, além de implantar programas e desenvolver treinamentos específicos para cada setor da empresa.