PERFIL PROFISSIONAL

Márcio Alexandre Ioti Henrique

marcio@henriquegaspar.com.br

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, turma de 1999; especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2002; mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, 2004; especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, 2006; mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2009; doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2016; admitido nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil em 2000, inscrição OAB/SP 172.932; membro da Associação dos Advogados de São Paulo. Professor universitário. Coordenador da ESA – Escola Superior de Advocacia – da OAB de Jundiaí/SP. Idioma: inglês.

 

Produção bibliográfica

Textos em jornais de notícias/revistas

  • HENRIQUE, M. A. I.. A sujeição passiva no direito tributário. Revista da Faculdade de Direito do Centro Universitário Padre Anchieta, 23 jul. 2015.

  • HENRIQUE, M. A. I.. A isenção tributária e a redução parcial da base de cálculo do tributo. Jus Navigandi, 02 jul. 2015.

  • HENRIQUE, M. A. I.. Os efeitos das liminares no mandado de segurança em matéria tributária. Jus Navigandi, 01 jul. 2015.

  • HENRIQUE, M. A. I.. O plano de recuperação judicial para micorempresas e empresas de pequeno porte. Jus Navigandi, 01 jul. 2015.

  • HENRIQUE, M. A. I. . A cobrança de dívidas tributárias pelo Fisco – Projetos de Lei em trâmite no Congresso. SaraivaJur, 10 jun. 2010.

  • HENRIQUE, M. A. I. . A revogação do alargamento da base de cálculo do PIS e da COFINS. SaraivaJur, 30 out. 2009.

  • HENRIQUE, M. A. I. . Breves apontamentos acerca da Nota Fiscal Eletrônica no Estado de São Paulo. Revista Contábil & Jurídica Netlegis, 26 set. 2009.

  • HENRIQUE, M. A. I. . Alterações nos parcelamentos de débitos fiscais da União. Fiscosoft, 30 jun. 2009.

  • HENRIQUE, M. A. I. . Mudanças na Legislação do Simples Nacional. Jornal da Cidade – Jundiaí/SP, p. 11 – 11, 15 fev. 2009.

  • HENRIQUE, M. A. I. . Efeitos das Liminares Concedidas em Mandado de Segurança em Matéria Tributária. Jornal da 33ª OAB – Jundiaí/SP, p. 3 – 3, 15 maio 2008.