Com as constantes mudanças legislativas na área tributária, torna-se imprescindível que as empresas façam o seu Planejamento Tributário. Isto evita pagamentos indevidos, que resultam em perdas significativas de recursos, bem como em autuações por erros no recolhimento do que é efetivamente devido, apontando possíveis irregularidades de natureza fiscal, auxiliando no correto cumprimento da legislação vigente.
Nessa área, a Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados presta assessoria permanente, implantando controles, sistemas e ações personalizadas para cada um de seus clientes.
Os trabalhos desenvolvidos compreendem:
Planejamento tributário;
Contencioso administrativo: consultas fiscais, autos de infração, defesas e recursos;
Ações de compensação e repetição de indébito;
Ações declaratórias e anulatórias;
Mandados de segurança em matéria tributária;
Defesas em execuções fiscais;
Defesas em crimes contra a ordem financeira e tributária.
